Gilmar, Zé Dirceu and the "Normality" of Corruption in the Supreme Court

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_{Gilmar Mendes annuls Zé Dirceu's convictions in Lava Jato}

Operation Lava Jato, which for some was once the hope of a Brazil free from systemic corruption, is now weakened and discredited by many. Amid the wreckage of what seemed to be a paradigm shift, the controversial figure of Justice Gilmar Mendes, of the Federal Supreme Court (STF), appears. By allowing José Dirceu to even run in the 2026 elections, all eyes turn to the certainty of impunity.

Until mid-2016, Gilmar Mendes demonstrated public support for Lava Jato, even granting an injunction that prevented Lula from taking office as a minister after the release of compromising audio recordings by then-judge Sergio Moro. However, starting in August of that year, his stance underwent a radical change. The Minister began to openly criticize the operation and its members, using terms such as "cretin" to refer to Moro and accusing the Lava Jato prosecutors of being "heroes" who overcrowd cemeteries.

This abrupt turnaround coincided with the beginning of the plea bargains that affected members of the STF, including Gilmar Mendes himself and Minister Alexandre de Moraes. It was from this point on that his actions focused on granting habeas corpus and limiting the scope of the operation, culminating in the release of several people convicted of corruption.

_{Scene from the Netflix series 'O Mecanismo' that portrays the history of Lava Jato. Character saying: "Everyone will leave. It's gone to the Supreme. It's gone to the Supreme, people. We're free.}

Such a change in stance raises a crucial question: are judicial decisions in Brazil in fact based on abstract legal principles or on shady private interests?

Lava Jato, by challenging a "normality" where laws, public contracts and judicial decisions are negotiated for its own benefit, disrupted the system and generated a strong reaction from those who benefited from the status quo. The weakening of the operation and Gilmar Mendes' change of stance can be understood as part of this reaction, orchestrated by an elite seeking to protect its privileges and keep the corrupt system running at full steam.

The "lawfare" practiced against former president Lula and his subsequent political rehabilitation also fit into this context. The elite, in search of stability and the "normality" of corruption, chose to restore Lula's figure to contain then-president Bolsonaro, considered a factor of unpredictable instability. Bolsonaro, in turn, tried in vain to accommodate the interests of the "centrão", the judiciary and large economic groups (and why not say that he also his own when he tried and succeeded in saving Flávio Bolsonaro from the clutches of the STF), giving in to patrimonialism while trying to destroy "lavajatismo", his only ideological competition on the right, in the figure of Sérgio Moro, who until then was considering running for president for PODEMOS.

In short, Gilmar Mendes' turnaround and the decline of Lava Jato serve as a warning about the fragility of Brazilian democracy in the face of endemic corruption and the influence of private interests in the public sphere.

Before concluding the text, an important disclaimer:

This is just my opinion and should not be considered as a scientific article or anything of the sort, just an expression of opinion on a blog. In times like the ones we are living in Brazil, where even the past is uncertain, and the fear of reprisals consumes me when I mention the name of the Supreme Court, I believe this warning at the end is important.

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[PT-BR]

_{Gilmar Mendes anula as condenações de Zé Dirceu na Lava Jato}

A Operação Lava Jato, que já foi pra alguns esperança de um Brasil livre da corrupção sistêmica, hoje se encontra enfraquecida e desacreditada por muitos. Em meio aos destroços do que parecia ser uma mudança de paradigma, aparece a figura controversa do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Liberando José Dirceu para inclusive concorrer as eleições de 2026, os olhares se voltam para a certeza da impunidade.

Até meados de 2016, Gilmar Mendes demonstrava endosso público à Lava Jato, chegando a conceder uma liminar que impedia a posse de Lula como ministro após a divulgação de áudios comprometedores pelo então juiz Sergio Moro. Porém, a partir de agosto daquele ano, sua postura sofre uma mudança radical. O Ministro passa a criticar abertamente a operação e seus membros, utilizando termos como "cretino" para se referir a Moro e acusando os procuradores da Lava Jato de serem "heróis" que superlotam cemitérios.

Essa guinada abrupta coincide com o início das delações premiadas que atingiram membros do STF, incluindo o próprio Gilmar Mendes e o Ministro Alexandre de Moraes. É a partir desse ponto que suas ações se concentram em conceder habeas corpus e limitar o alcance da operação, culminando na soltura de diversos condenados por corrupção.

_{Cena do seriado da Netflix 'O Mecanismo' que retrata a história da Lava Jato.}

Tal mudança de postura levanta um questionamento crucial: as decisões judiciais no Brasil são de fato baseadas em princípios jurídicos abstratos ou em interesses privados escusos?

A Lava Jato, ao desafiar uma "normalidade" onde leis, contratos públicos e decisões judiciais são negociados em benefício próprio, perturbou o sistema e gerou uma forte reação por parte daqueles que se beneficiavam do status quo. O enfraquecimento da operação e a mudança de postura de Gilmar Mendes podem ser entendidos como parte dessa reação, orquestrada por uma elite que busca proteger seus privilégios e manter o sistema corrupto funcionando a pleno vapor.

O "lawfare" praticado contra o ex-presidente Lula e sua posterior reabilitação política também se encaixam nesse contexto. A elite, em busca de estabilidade e da "normalidade" da corrupção, optou por restaurar a figura de Lula para conter o então presidente Bolsonaro, considerado um fator de instabilidade imprevisível. Bolsonaro, por sua vez, tentou em vão acomodar os interesses do "centrão", do judiciário e dos grandes grupos econômicos (e porquê não afirmar que também os seus próprios ao tentar e conseguir salvar Flávio Bolsonaro das garras do STF), cedendo ao patrimonialismo enquanto tentava destruir o "lavajatismo", sua única concorrência ideológica na direita, na figura do Sérgio Moro que até então cogitava concorrer como presidente pelo PODEMOS.

Em suma, a guinada de Gilmar Mendes e o ocaso da Lava Jato servem como um alerta para a fragilidade da democracia brasileira frente à corrupção endêmica e à influência de interesses privados na esfera pública.

Antes de terminar o texto, um importante disclaimer:

Essa é apenas a minha opinião e não deve ser levado em consideração como um artigo científico ou algo do tipo, apenas expressão de opinião em um blog. Em tempos como o que estamos vivendo no Brasil, onde até o passado é incerto, e o medo de represálias me consome ao tocar no nome do Supremo, acredito ser importante esse aviso ao final.